Fazenda deflagra operação Inadimplentes para recuperar débitos de ICMS

Fazenda deflagra operação Inadimplentes para recuperar débitos de ICMS

  • Posted by Tatiane Slusarenco
  • On 27 de agosto de 2015
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  • Fazenda, ICMS, inadimplentes

A Secretaria da Fazenda deflagrou, no dia 24 de agosto de 2015, a operação Inadimplentes com o objetivo de recuperar ICMS declarado e não pago pelos contribuintes. Os alvos selecionados para esta primeira fase são 57 empresas do estado situadas em 32 municípios, que apresentam débitos vencidos no total de R$ 3 bilhões e operam normalmente. Esses contribuintes mantêm inscrição estadual ativa e registram faturamento acumulado mensal de R$ 300 milhões.

A força-tarefa visa combater a evasão fiscal e proporcionar ambiente concorrencial justo em relação aos contribuintes que recolhem os tributos em dia.  Além de verificar a regularidade das operações fiscais e situação cadastral das empresas, estão previstos plantões diários em 14 estabelecimentos pelo período mínimo de 30 dias.

A Fazenda poderá também modificar a sistemática padrão de recolhimento e apuração de imposto por meio de Regimes Especiais de Ofício que obrigam a apuração semanal no imposto e seu recolhimento no início da semana seguinte, sob o risco de bloqueio de emissão das Notas Fiscais Eletrônicas (NFe).

O agravamento da crise econômica e seu impacto na saúde financeira do estado tornou necessária a adoção de medidas para reduzir pendências e recuperar a arrecadação do seu principal tributo, o ICMS. A perda de receita com o imposto pode ser medida pela queda real de 3,8% de janeiro a julho de 2015, comparado com igual período no ano passado.  Além do efeito da retração econômica, o Fisco identificou o crescimento da inadimplência.

A operação Inadimplentes busca reduzir as dívidas tributárias com o estado sem recorrer a medidas previstas para esta finalidade como penhora de recebíveis, entre outras. Para esta operação, foram mobilizados 400 agentes fiscais de rendas das 18 Delegacias Regionais Tributárias e 36 viaturas em plantões de fiscalização junto às entradas e saídas dos estabelecimentos. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) participa da força-tarefa e dará suporte à ação fiscal.

As cidades com empresas-alvo da fiscalização são as seguintes: Americana, Assis, Caçapava, Catanduva, Cubatão, Dois Córregos, Embu das Artes, Guarulhos, Itapira, Itaquaquecetuba, Itatiba, Itupeva, Jaguariúna, Jundiaí, Leme, Mauá, Mogi-Guaçu, Osasco, Palmital, Paulínia, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Rio Claro, Rio das Pedras, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Paulo, Suzano, Vargem Grande Paulista.

Fonte: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

Fonte da imagem: Google

 

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