Levy anuncia novo estudo do governo em busca de elevar IR

Levy anuncia novo estudo do governo em busca de elevar IR

  • Posted by Ana Carolina Camargo
  • On 9 de setembro de 2015
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  • Arrecadação Fiscal, Aumento, IR, Pessoa Física, tributos

medida provisoria

Um dia após a presidente Dilma Rousseff falar em ‘remédios amargos’ para corrigir erros cometidos no 1º mandato, ministro da Fazenda diz, em Paris, que equipe econômica cogita aumentar IR sobre pessoa física para tentar conter rombo nas contas públicas

Paris – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou ontem que o governo analisa uma elevação no Imposto de Renda (IR) sobre a pessoa física como forma de melhorar a arrecadação fiscal da gestão Dilma Rousseff, que enfrenta grave crise financeira e enviou ao Congresso uma peça orçamentária para 2016 com um déficit inédito.
A sinalização de Levy rumo ao aumento do IR vai ao encontro do pronunciamento feito pela presidente Dilma anteontem, na internet, no qual ela falou sobre a necessidade de “remédios amargos” para desfazer erros cometidos pelo governo no primeiro mandato dela.
Segundo o ministro, em relação à maioria dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil está entre as nações com menor carga de IR. “No Brasil a gente depende menos de tributação da renda do que em outros países, principalmente sobre a renda mais alta. Se você olhar o número de pessoas de renda mais alta que paga Imposto de Renda de Pessoa Física é relativamente pequeno”, disse. “É uma coisa a se pensar.” Questionado se seria o caso de elevar o IR como forma de incrementar a arrecadação, Levy afirmou que “pode ser um caminho”.
“Essa é a discussão que a gente está tendo agora, e que eu acho que tem que amadurecer mais rapidamente no Congresso”, afirmou o ministro, que estava em Paris para o encontro da OCDE, organismo internacional que agrupa 34 das maiores economias do mundo e do qual o Brasil não faz parte. Levy advertiu, no entanto, que discussões anteriores sobre aumento do imposto sobre a renda e o patrimônio já foram cogitadas no passado e acabaram bloqueadas. “Nem sempre é fácil tributar a renda mais alta.”
A busca de soluções para aumentar a receita do governo, que na semana passada encaminhou ao Congresso proposta orçamentária com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões, pautou a reunião de coordenação política liderada pela presidente Dilma Rousseff na manhã de ontem. Há consenso no governo sobre a necessidade da elevação da carga tributária. Essa nova proposta de elevação do IR, conforme antecipou o Estado ontem, depende, no entanto, de aprovação do Congresso.
Após ver frustrada sua intenção de ressuscitar a CPMF (tributo conhecido como imposto do cheque) para aumentar a receita, a área econômica do governo já admite a possibilidade de recorrer à elevação das alíquotas de tributos que não precisam de aprovação do Congresso. Estão na lista a Cide (conhecido imposto da gasolina); o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); e o sobre Operações Financeiras (IOF).
Esses tributos dependem apenas da “caneta” do Executivo e são usados como instrumento regulatório de política econômica para enfrentar determinadas situações conjunturais da economia.
Déficit. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que, para resolver o problema do déficit, o governo terá de optar entre aumentar a dívida bruta, cortar gastos ou elevar receitas. “Aumentar receitas pode se dar ou pela melhoria da economia ou pelo aumento de alíquotas ou criação de tributos. Como o aumento de alíquotas ou criação de tributos é uma situação que nem a sociedade nem o empresariado estão a fim, acho que ela vai ter que partir para o remédio amargo que é cortar gastos”, disse. / COLABOROU ANDREI NETTO.

Fonte: Fenacon

 

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