Quase 1 milhão de trabalhadores domésticos já estão no eSocial

Quase 1 milhão de trabalhadores domésticos já estão no eSocial

  • Posted by Elio Medeiros
  • On 30 de outubro de 2015
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eSocial

O cadastramento do trabalhador e o pagamento relativo à competência de outubro deve ser realizado até o próximo dia 6, sem multas

Mais de 932 mil trabalhadores domésticos já estão cadastrados no portal do eSocial (http://www.esocial.gov.br/). O sistema de cadastramento está funcionando normalmente e a expectativa é atingir mais de 1,2 milhão de cadastros até o próximo dia 6 de novembro.

Nas últimas 24 horas, mais de 120 mil cadastros foram realizados.

 

DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO ESOCIAL (DAE):

O Documento de Arrecadação do eSocial (DAE), conhecido como Guia Única do Simples Doméstico, estará disponível para emissão no aplicativo disponível no portal eSocial a partir do próximo dia 1º de novembro.

O pagamento por meio do DAE é a única forma de o empregador cumprir com todas as suas obrigações:

  •  Fundo de Garantia do Tempo do Serviço (FGTS)
  • Contribuições previdenciárias do empregador e do trabalhador (INSS)
  • Seguro contra acidentes de trabalho
  • Reserva para demissão sem justa causa
  • Imposto de renda para trabalhadores que recebam mais de R$ 1.930,00

O documento terá código de barras e poderá ser pago em qualquer agência ou canais eletrônicos disponíveis pela rede bancária, até o dia 6 de novembro.

Em caso de dúvidas sobre o cadastramento no portal do eSocial e na emissão da guia unificada do Simples Doméstico, o empregador doméstico poderá consultar o Manual do eSocial, disponível no endereçowww.esocial.gov.br/doc/Manual_eSocial_Empregador_Domestico_1_versao.pdf

O trabalhador doméstico também poderá acompanhar o depósito mensal do FGTS por meio do recebimento de uma mensagem SMS em seu telefone celular, bastando que o seu empregador, quando do cadastramento dos dados dos seus empregados domésticos no Simples Doméstico, informe o número desse celular.

ESCLARECIMENTO – GUIA RECOLHIMENTO DO FGTS (GRF)

O recolhimento mensal do FGTS deve ser efetuado por meio do DAE. A Guia Recolhimento do FGTS (GRF) somente deverá ser utilizada em caráter excepcional, apenas quando orientado no site do eSocial.

Fonte: Receita Federal do Brasil

 

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